MERCANTILISMO E EXPANSÃO MARÍTIMA

1. O MERCANTILISMO

Entendemos o Mercantilismo como o conjunto de teo­rias e práticas de intervenção econômica surgidas na Eu­ropa a partir do século XV. Era um sistema complexo, que envolvia concepções precisas acerca da produção manufatureira, da utilização da terra e, sobretudo, do po­der do Estado.

As principais características do Mercantilismo

A doutrina mercantilista fundamenta-se no pressupos­to de que a intervenção do Estado deve garantir o equilí­brio indispensável da balança comercial. Para alcançar esse objetivo, existe a necessidade de organizar a economia de acordo com um conjunto de fatores, os quais acabaram por se definir como as características do Mercantilismo, que vamos conhecer a seguir.

• O Metalismo ou Bulionismo: o nível de riqueza de um país identifica-se com o montante de metal amoedável entesourado — quanto maior fosse a quantidade de me­tais, mais rico seria o país.

• A balança comercial favorável. Consiste na manu­tenção da balança comercial em superávit. Para que isso aconteça, o país deve exportar mais e importar menos.

• O protecionismo alfandegário. É a prática de man­ter altas taxas alfandegárias para desestimular as im­portações.

• Defesa da produção nacional. O desestímulo ao con­sumo de produtos estrangeiros a fim de incentivar a pro­dução nacional.

• O desenvolvimento nacional. Durante a Época Mo­derna a economia era pensada em âmbito nacional; o ob­jetivo a ser atingido era o desenvolvimento dentro das fron­teiras nacionais.

• Incentivo ao crescimento demográfico. Os Estados mercantilistas incentivaram a expansão demográfica a fim de formar um mercado de mão-de-obra grande o suficien­te para baixar o custo do trabalho.

• A intervenção do Estado na economia. Para colocar em prática as medidas anteriormente citadas, era necessá­ria a participação do Estado na economia.

A relação entre a economia e a política no Mercantilismo

A prosperidade oriunda do comércio permitiu ao rei, através do recolhimento de impostos, a manutenção das novas necessidades surgidas com a centralização do po­der. As moedas que entravam nos cofres públicos susten­tavam, entre outras coisas, os exércitos profissionais a ser­viço dos reis. Essa máquina de guerra era importante na defesa do Estado nacional, que era a extensão política do Mercantilismo econômico.

A relação entre a economia e o poder político do Mercantilismo se expressa na aliança entre o rei e a bur­guesia. Por esse acordo, o rei garantia o direito de reco­lher os impostos diretamente aos cofres públicos, que ele mesmo controlava. Parte desse capital foi utilizada para a criação e manutenção do exército profissional. A burgue­sia, por sua vez, recebia aquilo de que os comerciantes mais precisavam: proteção militar e política para levar adiante o seu projeto econômico.

Essa aliança realizou o sonho desses dois agentes so­ciais: o rei tornou-se muito mais poderoso — chegando ao Absolutismo —; a burguesia tornou-se muito mais rica: conquistou o mundo com o seu capital. Por outro lado, a nobreza foi incorporada aos quadros administrativos-burocráticos e militares do Estado, não ficando totalmente à margem dessa nova ordem social, política e econômica.

O trabalho no sistema mercantil

Na nova ordem econômica, o trabalho passou a ser muito valorizado. A exaltação ao trabalho se opunha à valorização da ociosidade, própria da elite da sociedade medieval, que via no trabalho uma atividade inferior, ex­clusiva das classes pobres. No mundo mercantil não deve haver tempo para a ociosidade, todo o tempo deve ser empregado no trabalho, que gera e multiplica riquezas. A nova ideologia pregava a substituição das horas de ora­ção pelas horas de trabalho. A vida material passava a ganhar importância em detrimento da vida espiritual, e a sociedade começava a se moldar de acordo com os pres­supostos capitalistas.

2. A EXPANSÃO MARÍTIMA

O mais notável resultado da economia mercantil foi, sem dúvida, a expansão marítima, que levou mercadores a percorrer todo o planeta. Preocupada em desenvolver o comércio, buscando novas áreas para explorar e novas mercadorias para negociar, a burguesia européia, devida­mente amparada pelo Estado, na figura de seu principal aliado, que era o rei, cruzou os oceanos em uma das maio­res aventuras humanas.

A expansão marítima foi um grande empreendimen­to econômico, político, social e militar e que envolveu grande volume de dinheiro. Sua realização somente foi possível graças à criação do Estado nacional e à aliança entre o rei e a burguesia. A centralização política pro­movida pelo Estado nacional permitiu que o rei concen­trasse toda a máquina estatal na criação de condições para o desenvolvimento tecnológico e para a preparação de técnicos e navegadores aptos a concretizar a tarefa. O custo do projeto foi financiado pela burguesia, diretamente em alguns casos, ou através dos impostos que os comerciantes pagavam ao Estado, derivados da atividade mercantil.

Mas não foram apenas os reis e os burgueses que tor­naram possível a expansão pelos mares: uma grande par­cela da sociedade foi convocada a contribuir com a empreitada. As viagens eram muito arriscadas, os naufrágios eram comuns, de tal forma que não havia certeza do retor­no dos navegantes. A população pobre, da qual saíam os marinheiros que trabalhavam nas funções menos qualifi­cadas, além de contribuir com os impostos derivados de seu trabalho, viveu o drama da perda das pessoas queridas sem participar dos benefícios econômicos e sociais oriun­dos das conquistas.

O comércio com o Oriente

As Cruzadas, que recolocaram o Ocidente em contato com o Oriente, criaram o gosto pelo consumo de exóticos produtos orientais. Os artigos mais consu­midos eram jóias, perfumes, veludos pintados, broca­dos, tecidos de seda e coral lavrado, além das especi­arias, como a canela, o cravo e a pi­menta. A expan­são do mercado europeu para esse tipo de mercadoria pôde ser rapidamente aproveitada pelos mercadores das cidades italianas, principalmente Gênova e Veneza, que nunca haviam deixado de comercializar com o Ori­ente.

Os mercadores de outros países queriam quebrar o mo­nopólio de Gênova e Veneza e participar desse comércio tão lucrativo. Esse foi o principal fator que impulsionou as viagens marítimas. Além disso, para poder manter o comércio com o Oriente, que exigia uma grande quanti­dade de moedas, havia grande interesse em encontrar me­tais amoedáveis.

O desenvolvimento técnico

Uma das mais importantes formas de apoio oferecida pelo Estado à expansão marítima foi o incentivo ao de­senvolvimento das técnicas navais. Uma técnica que ga­nhou um grande impulso no século XV foi a cartogra­fia. O cartógrafo, um misto de técnico e artista, traçava os mapas a partir dos relatos que os navegantes faziam a respeito do que ti­nham visto. Quanto mais viagens fossem feitas, mais aperfeiçoados ficavam os mapas. Também eram incenti­vados os estudos astronômicos para tornar mais fácil a orientação dos navegadores. Aperfeiçoou-se a constru­ção de embarcações e instrumentos já conhecidos, como a bússola e o astrolábio, que foram adaptados para as grandes viagens pelo mar.

A mudança do eixo econômico

Em 1498, após quase um século de preparação, uma frota portuguesa, sob o comando de Vasco da Gama, che­gou à índia. As viagens ao Oriente proporcionavam lu­cros que chegavam a 6 000%, o que fez o comércio se intensificar sensivelmente.

Esses acontecimentos provocaram uma mudança no eixo do comércio europeu. Antes de Bartolomeu Dias ultrapas­sar o Cabo da Boa Esperança, em 1487, a posição geográfi­ca de Veneza e das cidades do sul da Alemanha proporcio­nava a essas cidades grandes vantagens no domínio das ro­tas de comércio na Europa. A partir da descoberta do novo caminho para a índia, foram os países que têm costa volta­da para o Atlântico que ficaram em vantagem.

O Atlântico tornou-se a mais importante área de co­mércio do mundo. Portugal, Espanha, Holanda, In­glaterra e França tornaram-se nações privilegiadas porque têm acesso àquele oceano, que se transformou na rota mais lucrativa do começo do século XVI. O co­mércio, que antes apenas crescia, sofreu um grande salto. Tinha início o processo de formação de uma nova estrutura econômica, baseada no lucro, que é o Capita­lismo. Com o desenvolvimento do comércio, o principal fator de riqueza passou a ser a moeda.

3. O LONGO CAMINHO PARA AS ÍNDIAS

O avanço lusitano nas grandes navegações começou em 1415, com a tomada de Ceuta, importante reduto comer­cial na costa setentrional da África.

Em 1487, Bartolomeu Dias atingiu o extremo sul do continente africano (Cabo das Tormentas, depois baliza­do de Cabo da Boa Esperança) e, em 1498, o navegador português Vasco da Gama chegou a Calicute, na Índia. Estava completado o ciclo oriental das navegações. Todo esse processo está inserido no contexto de desenvolvimento do Mercantilismo, política econômica que dominou a Idade Moderna (séculos XV-XVIII), orientando o processo de colonização da América.

Após completar o ciclo oriental das navegações, Portugal estabeleceu um império comercial no Oriente, rompendo o bloqueio marítimo do Mediterrâneo imposto pelos turcos otomanos em 1453, quando estes tomaram a cidade de Constantinopla (atual Istambul, na Turquia). Também rom­peu-se o monopólio dos italianos no comércio das especiarias do Oriente (pimenta-do-reino, noz-moscada, cravo, canela).

4. A REAÇÃO DA ESPANHA

A Espanha teve sua centralização política posteriormen­te à de Portugal. Em 1469, os reis católicos Fernando, de Aragão, e Isabel, de Castela, casaram-se, favorecendo a unificação política dos reinos espanhóis. O ano de 1492 marca, como já citamos anteriormente, a expulsão dos mouros de seu último reduto na Península Ibérica, Grana­da. É também o ano da expansão marítima espanhola atra­vés do ciclo ocidental das navegações.

A frota de Cristóvão Colombo, navegante genovês a serviço da Espanha, navegando em direção oeste com o objetivo de encontrar uma nova rota para as índias, acabou atingindo o continente americano a 12 de outubro de 1492. As terras encontradas tornaram-se alvo de disputa entre os reinos ibéricos.

A divisão das terras

Em 1493, sob pressão portuguesa, foi assinada a bula Intercaetera, dividindo o Atlântico entre lusos e castelhanos. Por esse documento, os portugueses teriam direito apenas às terras africanas. A Coroa portuguesa pas­sou a fazer pressão no sentido de mudar o acordo. Em 1494 foi assinado o Tratado de Tordesilhas, uma linha reta imaginária a 500 milhas do arquipelago de Cabo Verde dividindo entre Portugal e Espanha as terras do Novo Mundo e ga­rantindo a hegemonia lusitana no Atlântico.

Estabelecida a rota do Atlântico e garantido o domínio da costa ocidental africana, Portugal passou a dominar o comércio marítimo das especiarias.