O Feudalismo (panorâmico)

O Feudalismo foi uma formação social resultante da articulação entre valores romanos, católicos e germânicos. Houve um longo processo de transformação cultural que se iniciou nos primeiros séculos da era cristã e que resul­tou no Feudalismo, sistema que dominou a vida dos rei­nos europeus do século X ao século XIII.

Origens do Feudalismo

Recuando aos últimos séculos do Império Romano, encontramos as origens do Feudalismo a partir da crise romana do século III. Suas principais características são:

• O retorno ao campo: foi um processo de ruralização da sociedade e abandono do comércio como principal ati-vidade econômica.

• A concentração de terras: resultante da ruína eco­nômica das pequenas propriedades, que acabaram sendo incorporadas pelas grandes propriedades.

• A servidão: os plebeus pobres, que viviam nas cida­des, aceitavam ir para o campo trabalhar sob o regime de colonato. A propriedade era dividida em duas partes: as terras exclusivas do senhor e as terras dos camponeses, que eram divididas em lotes entre­gues a famílias que estivessem dispostas a cultivá-los. Em troca da terra recebida, os camponeses obrigavam-se a trabalhar de graça nas terras do senhor durante um ou dois dias da semana. Além disso, tinham de entregar ao propri­etário uma parte da produção obtida em suas terras. É pos­sível perceber que a servidão característica da sociedade feudal foi um desdobramento do sistema de colonato dos últimos tempos do Império Romano.

Aspectos políticos

As duas marcas mais fortes da vida política no sistema feu­dal eram a descentralização do poder e a relação de suserania e vassalagem. Com o desaparecimento do Império Romano do Ocidente, ocorreu um crescente fortalecimento dos poderes regionais. À me­dida que os séculos avançavam, o poder dos senhores feudais se consolidou, caracterizando a descentralização política.

Embora a figura do rei, também denominado suserano maior, não tenha desaparecido, o monarca deixou de exer­cer seu poder em várias esferas da vida do reino. A descentralização política gerou a descentralização mone­tária e o desaparecimento da moeda única para todo o rei­no. Da mesma forma, provocou a descentralização mili­tar, o desaparecimento do exército nacional e a formação de milícias particulares a serviço dos senhores feudais. O poder real ficou bastante enfraquecido na conjuntura polí­tica que caracterizou o Feudalismo.

A relação de suserania e vassalagem era uma relação de dependência e compromisso de fidelidade de um ho­mem em relação a outro. O vassalo se colocava sob a de­pendência e proteção do suserano, a quem jurava fidelida­de política e militar. Mas o vassalo não era um servo. Vassalagem e servidão eram instituições muito diferentes. O vassalo era um proprietário de terras, um senhor feudal que possuía seus próprios servos. Essa re­lação definiu a política medieval e era, sobretudo, um pacto militar, uma herança tanto romana quanto germânica, pois os dois povos, igualmente, viviam da guerra.

Aspectos religiosos

No final de sua existência, o Império Romano tornou-se católico, o que significou um grande impulso para a Igreja, que já estava em processo de expansão desde o sé­culo IV. O cristianismo primitivo havia sido superado por uma religião controlada por uma instituição hierárquica que ampliava seu raio de ação em todas as regiões do Im­pério.

O clero formado pela Igreja Católica fugia do padrão religioso conhecido até então. Em primeiro lugar, pelo grande número de clérigos em relação ao total da popula­ção, número superior ao de qualquer outra religião conhe­cida. Em segundo lugar, pelo seu prestígio social. Além de formarem um grupo social destacado do restante da sociedade, o controle que exerciam sobre o pensamento e o comportamento na Idade Média também era inédito.

Ao lado desse poder político, crescia o poder econômi­co. Os primeiros cristãos já ofereciam donativos que se destinavam a ajudar as pessoas muito pobres. É bem pos­sível que no começo da era cristã esses donativos fossem mesmo destinados a socorrer famílias em dificuldade. Mas quando o imperador Constantino autorizou, em 321, a Igre­ja a receber doações, os bens recebidos passaram a inte­grar o patrimônio da instituição que, desde então, cresceu vertiginosamente, o que fez da Igreja, no século IX, a pro­prietária de uma terça parte das terras cultiváveis na Euro­pa católica. O celibato clerical garantia que todos os be­nefícios recebidos se tornassem propriedade da institui­ção após a morte do clérigo, uma vez que ele não teria herdeiros legítimos que pudessem reclamar sua parte na herança.

Outro fator que contribuiu para o fortalecimento da Igreja foi o desaparecimento das instituições de Estado que ordenavam a vida social e civil. Com o fim do Império Romano, a Igreja assumiu o papel das instituições públi­cas: eram os padres que educavam, que arbitravam as ques­tões legais, que informavam, que orientavam a economia. A princípio, as conversões ao catolicismo eram espon­tâneas, mas, à medida que ganhava importância na socie­dade, a Igreja mudou de atitude e as pessoas eram força­das a seguir aquela religião. A Igreja tornou-se tão ou mais corrompida do que o desaparecido Império Romano do Ocidente. A prova disso foram as críticas de Francisco de Assis ao distanciamento da Igreja em relação aos precei­tos definidos por Jesus Cristo.

Aspectos econômicos

A economia feudal baseava-se na atividade agrícola. A terra era o principal fator de riqueza daquela sociedade, e o comércio havia se tornado uma atividade de muito pou­ca importância no Ocidente. Na transição da Idade Antiga para a Idade Média houve uma grande concentração de terras nas mãos de algumas famílias nobres, por isso a ter­ra, na época feudal, apresentava-se dividida em grandes lotes que foram denominados feudos.

O feudo era a principal unidade de produção da Idade Média. Compreendia grandes extensões de terra, onde se praticava a agricultura, a caça e a criação de animais, e dividia-se em três áreas bem distintas:

• domínio ou manso senhorial: era a parte do feudo que pertencia exclusivamente ao senhor feudal e onde se localizavam o moinho, os fornos, o estábulo e a capela.

• manso servil: eram as terras usadas pelos servos para praticar a agricultura para sua subsistência e para pagar as muitas taxas que incidiam sobre as suas atividades. Cada família recebia uma tenência, isto é, uma parte do manso servil para cultivar.

• terras comunais ou manso comunal: eram os bos­ques e as pastagens, e eram de uso comum. No bosque os servos podiam apenas extrair madeira; a caça era um di­reito exclusivo dos senhores.

Aspectos sociais

A sociedade feudal era claramente dividida em dois grupos: os proprietários e os trabalhadores, em sua maio­ria sob o regime de servidão. Entre a classe dos proprietá­rios estavam os nobres e o clero; o restante da sociedade era formado, basicamente, por servos.

A sociedade era estamental, ou seja, nela não havia mobilidade social. Os servos permaneciam nessa condi­ção por inúmeras gerações, e o mesmo acontecia nas fa­mílias nobres. Era praticamente impossível mudar de con­dição social.

O senhor feudal era o único proprietário do feudo e tinha o direito de exercer a justiça sobre as pessoas que viviam sob sua proteção e interferir na vida pessoal das famílias servis de várias formas.

Submetidos a vários encargos, os servos dificil­mente escapavam da miséria. Depois de cumprir todas as suas obrigações, bem pouco da produção sobrava para a família servil. A desnutrição era um estado comum, o que explica o grande número de epidemias que dizimavam imensas parcelas da população.

Esse fosso social que separava os dois pólos da socie­dade era tratado como uma condição natural, sancionada pela religião. Um bispo que viveu no século XI escreveu que "a casa de Deus, que parece una, é tripla: uns rezam, outros combatem e outros trabalham. Todos os três for­mam um conjunto e não se separam; a obra de uns permi­te o trabalho dos outros dois e cada qual por sua vez presta seu apoio aos outros".

FATORES RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO FEUDALISMO

Por volta do século XIII, o Feudalismo começou a dar sinais de saturação; o sistema apresentava as primeiras crises, revelando que seus pressupostos não atendiam às novas questões sociais. O caráter fechado do sistema feu­dal mostrava-se superado.

Vamos analisar a seguir os principais fatores que deter­minaram a superação do Feudalismo.

• O crescimento demográfico. Com o fim das ondas migratórias, as comunidades se estabilizaram re­sultando na queda da mortalidade e no aumento da natali­dade, ou seja, no crescimento demográfico.

• O avanço das técnicas agrícolas. A utilização de novas terras, ocorreu paralelamente a alguns melhoramen­tos técnicos na agricultura, como a melhor utilização da força motriz das águas correntes e dos animais.

• A ampliação das áreas agricultáveis. As famílias muito numerosas tinham excesso de mão-de-obra no manso servil. Os jovens, por causa disso, tornavam-se arroteadores, isto é, abandonavam as terras da família e iam cultivar terras distantes.

• A crise agrícola do século XIV. Apesar das melhorias técnicas surgidas a partir do ano 1000 e do arroteamento, no final do século XIII ocorreu uma nova crise, tão grave que chegou a faltar sementes, comprometendo o próprio cultivo.

• As epidemias. Com a população mal alimentada, res­surgiram com violência as epidemias. Entre os anos de 1348-1349, ocorreu uma epidemia conhecida como a Grande Peste ou a Peste Negra, que, estima-se, matou um terço da população europeia.

• As revoltas camponesas do século XIV. As revoltas foram o resultado da combinação das seguintes dificulda­des vividas pelos camponeses: fome, doenças, aumento desordenado dos preços, grande número de mortes provocadas pela subnutrição e aumento das exigências senhoriais. As revoltas uniam camponeses de várias loca­lidades e se alastraram por toda a Europa, tornando muito difícil a repressão. Por isso, os rebeldes capturados eram sempre executados.

AS MONARQUIAS NACIONAIS

O CASO PARTICULAR DA PENÍNSULA IBÉRICA

APenínsula Ibérica, ocupada desde o século VIII pelos árabes, viveu a formação de seus Estados nacionais — Portugal e Espanha — sob o signo da Guerra de Reconquista, isto é, a guerra que os ibéricos travaram para expulsar os mouros de suas terras.

Portugal firmou-se como Estado independente já no século XII, mas os reinos espanhóis somente consegui­ram se unificar no final do século XV, quando os árabes foram definitivamente expulsos, o que ocorreu somente em 1492. A monarquia portuguesa teve, ainda, a particu­laridade de se configurar como o primeiro Estado Moder­no, aquele cuja forma de governo aliava os interesses do rei e da burguesia mercantil.

A formação do Estado português

Em 1094, em reconhecimento a uma vitória contra os mouros na Guerra de Reconquista, o nobre francês Henrique de Borgonha recebeu do rei de Castela o conda­do Portucalense e a mão da princesa Teresa em casamen­to. O filho do casal, Afonso Henriques, lutou contra os seus parentes castelhanos, inclusive contra sua mãe, e, com o auxílio de cruzados alemães, flamengos, ingleses e fran­ceses, conquistou a independência de Portugal. Em 1143, o rei de Castela, Afonso VII, reconheceu Afonso Henriques como o primeiro monarca português.

Logo após a independência, os reis promoveram uma política de povoamento e de distribuição de pequenas pro­priedades. Somente no sul do país vigorou o sistema de latifúndios. Por outro lado, por ter sido fruto de uma guer­ra de conquista, o poder real já nasceu forte, e os primei­ros reis da dinastia fundada por Afonso Henriques soube­ram sufocar as tentativas de reação da fidalguia.

Na sociedade portuguesa, o clero sempre teve grande prestígio, uma vez que, desde o tempo de Afonso Henriques, a monarquia lusitana apoiou-se politicamente no papa. A nobreza, também chamada de fidalguia, em­bora fosse formada por proprietários de terras, não se in­teressou por explorar suas propriedades, preferindo parasitar o Estado. O clero e a nobreza não pagavam im­postos e, com frequência, recebiam doações do governo. Não é de estranhar que os fidalgos tenham criado verda­deira aversão a qualquer tipo de trabalho.

Também não surpreende saber que as classes que tra­balhavam, como os camponeses e os comerciantes, e que sustentavam o Estado com os impostos que eram obriga­dos a pagar, sentissem revolta contra as classes ociosas. Havia, nas cidades portuárias, uma expressiva burguesia ligada ao comércio marítimo, favorecida em seus negó­cios pelo fato de Portugal estar situado nas rotas de co­mércio de vários povos. Foi sobretudo essa classe de comerciantes que se insurgiu contra a nobreza parasitária.

A Revolução de Avis (1383-1385)

Em meados do século XIV, instalou-se em Portugal uma crise motivada pela sucessão real. A fidalguia passou a apoiar João I, Rei de Castela, que pretendia unir nova­mente os dois reinos e garantia a manutenção dos privilégios dos fidalgos. A burguesia comercial marítima, sediada sobretudo nas cidades de Lisboa e do Porto, preferiu o caminho da revolução. A rebelião foi liderada por um gru­po de burgueses que, para competir com o rei castelhano, indicou para o trono português o príncipe João, conheci­do como Mestre de Avis, e que não era reconhecido ofici­almente como herdeiro do trono porque sua mãe não che­gou a se casar com o rei.

Em 1383, apoiado pelas lideranças burguesas, o Mes­tre de Avis deu um golpe de Estado e assumiu o trono lusitano. Amparado economicamente pelos burgueses, o rei conseguiu montar um exército forte que combateu os focos de insurreição. O resultado foi a vitória do Mestre de Avis, proclamado João I, e a fundação da segunda di­nastia real portuguesa, a Dinastia de Avis.

Os reis que o sucederam levaram adiante o projeto político e econômico da burguesia, aplicaram recur­sos nas atividades marítimas e incentivaram a pesqui­sa náutica. Graças a isso, Portugal tornou-se uma po­tência marítima no século XV, seus navegadores con­quistaram o que Camões denominou "mares nunca d'antes navegados" e foi o país responsável pela ex­pansão marítima, que mudou para sempre a história da humanidade.